viernes, 20 de octubre de 2017

Interpretation of Regional Human Rights Conventions and Originalism


Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.

En la Revista DPCE Online (Vol. 31, No. 3, 2017) se publicó un artículo de Gonzalo Candia titulado "Interpretation of Regional Human Rights Conventions and Originalism: Different Context, Same Myths". Este es el resumen del artículo:

"Both the European and the Inter-American courts of human rights have mostly refused to give an originalist reading to regional human rights conventions. This position is based on a series of misrepresentations concerning the demands of both the interpretative rules of the Vienna Convention of the Law of Treaties and originalism. In this context, the author concludes that a new debate between true originalism and living interpretation must take place within the boundaries of international human rights law".

viernes, 13 de octubre de 2017

Artículo sobre las demoras en la tramitación de casos en el SIDH


Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.

En la Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Pontificia Bolivariana (Vol. 47, No. 126, 2017, pp. 143-167) se publicó el artículo "¿Justicia demorada? El tiempo de los derechos en el Sistema Interamericano", escrito por Jorge Enrique Carvajal Martínez y Andrés Mauricio Guzmán Rincón. Este es el resumen del artículo:

"Desde una aproximación sociojurídica se reflexiona sobre la relación existente entre el tiempo que dura el trámite de un caso y el acceso a la justicia en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Para tal fin se reconstruyen, en primer lugar, los estándares normativos del acceso a la justicia, su sentido y alcance. En segundo lugar, se exploran algunas dificultades del Sistema Interamericano para actuar con mayor celeridad en el trámite de peticiones individuales. Por último, se analizan los tiempos de los casos fallados contra Colombia y su relación con la obtención de justicia incluso después de proferida la sentencia".

domingo, 8 de octubre de 2017

Direito de Acesso e Uso da Técnica de Fertilização in Vitro na Perspectiva da Corte IDH


Reporte elaborado por Oswaldo Ruiz-Chiriboga.
 
En la Revista de Direito Brasileira (Vol. 17, No. 7, 2017, pp. 275-290) se publicó un artículo de  Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes, titulado "Direito de Acesso e Uso da Técnica de Fertilização in Vitro na Perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos". Este es el resumen del artículo:

"Em 28 de novembro de 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no caso Artavia Murillo vs. Costa Rica, declarou que os Estados-Partes da Convenção Americana possuem a obrigação de efetivarem políticas públicas que garantam o direito de acesso e uso da técnica de fertilização in vitro à população. A decisão da Corte tem força vinculante para os países signatários da Convenção Americana. Desta forma, o objetivo do presente artigo é avaliar como a CIDH protege o direito de acesso e uso da técnica de fertilização in vitro, especialmente por meio do estudo do caso Artavia Murillo vs. Costa Rica. Para tanto, utilizou-se o método casuístico, sendo a pesquisa qualitativa dividida em duas fases. Na primeira fase, analisou-se o Sistema Global e Regional Interamericano de Direitos Humanos. Na segunda fase, verificou-se a adequação dos modelos jurídicos brasileiros frente à decisão do caso estudado. A partir da pesquisa realizada foi possível concluir que os modelos jurídicos brasileiros vigentes estão em consonância com a decisão da CIDH, na medida em que asseguram o livre planejamento familiar, por meio do acesso equitativo dos benefícios da tecnologia à população. Em paralelo, percebeu-se que existem alguns projetos de leis tramitando no Congresso Nacional que visam instaurar políticas discriminatórias que limitam o acesso e uso da técnica de FIV."